Se você perguntar hoje quais são as chances de o Governo federal fazer um 13º pagamento para o Auxílio Brasil, a resposta vai ser: nenhuma. Não há nenhum indício de que o Palácio do Planalto vai pagar esse adicional no próximo mês de dezembro. Mas o fato é que tem gente trabalhando para mudar essa história.
De acordo com informações de bastidores, tem gente dentro do próprio Governo Federal tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a trabalhar com essa possibilidade. Pelo que se sabe até aqui, a ideia dessas pessoas é fazer com que o poder executivo dê mais essa possibilidade de recebimentos para quem está no programa.
O que eles esperam é que o anúncio do pagamento deste complemento seja anunciado em detalhes no segundo semestre. Eles acreditam que isso pode garantir mais votos para o presidente Jair Bolsonaro nas presidenciais deste ano. Mas independente da data do anúncio, o poder executivo teria que conseguir mais dinheiro para os repasses.
Do jeito que está agora, sem 13º pagamento, o Governo Federal está trabalhando com um orçamento de R$ 89 bilhões. Esse patamar seria suficiente para pagar o benefício para todas as pessoas que estão no programa atualmente a um valor de no mínimo R$ 400 por mês. É o que se sabe oficialmente.
Se cogitar pagar o 13º salário, então a situação muda de figura. Neste caso, o Governo teria que abrir mais espaço dentro do orçamento. Então neste caso não dependeria apenas do Palácio do Planalto, mas também do Congresso Nacional. O Ministério da Cidadania já vem dizendo que é contra essas liberações.
13º pagamento
O 13º pagamento é uma espécie de adicional que é pago no final do ano para os usuários de programas sociais. Ele foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018. E ele cumpriu isso em 2019.
Mas depois disso, ele não fez mais esses repasses. Naquele primeiro ano, as pessoas pegaram o benefício porque uma Medida Provisória (MP) previa esses pagamentos. Esse documento não tem mais validade.
Alguns estados possuem os seus próprios sistemas de liberações do 13º. É o caso, por exemplo, de Pernambuco. Por lá, os repasses estão acontecendo exatamente nesta semana. Em um nível federal, não há nenhum tipo de confirmação neste sentido.
Auxílio Brasil
Os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil começaram neste ano de 2022. De acordo com o Governo Federal, cerca de 3,5 milhões de pessoas entraram no programa desde janeiro. É o que dizem os dados oficiais do projeto.
Ao todo, estima-se que cerca de 18 milhões de indivíduos estejam aptas a receber o benefício. Nesta quarta-feira (16), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 3.
A expectativa é de que todos as 18 milhões de pessoas recebam o dinheiro desse programa até o próximo dia 24 de fevereiro. Quem ainda não entrou no projeto, vai ter chance de entrar nos meses seguintes.
