O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que mexe com a forma como o Brasil trata o preço dos combustíveis. Dentro desse texto, os senadores também aprovaram um destaque de mudanças nos pagamentos do vale-gás nacional. E isso pode fazer com que o programa aumente de tamanho nos próximos meses.
De acordo com o Ministério da Cidadania, no último mês de fevereiro, pouco menos de 6 milhões de pessoas receberam o vale-gás nacional. Caso essas mudanças no texto se concretizem, o benefício poderia passar a atender pouco mais de 12 milhões daqui para frente. O número oficial ainda não foi confirmado.
Acontece que esse texto aprovado no Senado aponta que o Governo Federal deve dobrar o valor do orçamento que ele tem disponível para pagamentos. A ideia do Senador Rogério Carvalho é pegar recursos da renda petrolífera da União. Com essa quantia, o Ministério da Cidadania passaria a poder aumentar a quantidade de usuários.
Logo depois da aprovação desse texto no Senado, o documento ainda precisa passar pela validação da Câmara. Ainda não há uma data para essa discussão, mas informações de bastidores dão conta de que há um movimento pluripartidarista que tenta aprovar esse benefício sem maiores problemas.
Entretanto, é preciso deixar claro que mesmo que esse texto passe por uma aprovação e comece a vigorar, o vale-gás ainda assim não ficaria disponível para todas as pessoas que têm direito ao benefício. Portanto, o cidadão que se encaixa nas regras oficiais ainda terá que esperar até que o Ministério da Cidadania faça a seleção do seu nome.
Quem tem direito ao vale-gás
O texto original do vale-gás nacional deixa claro que para ter direito ao vale-gás é preciso ter um cadastro ativo no Cadúnico. Porém, essa não é a única regra. Além disso, eles exigem também que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Esse não é, no entanto, o único grupo que tem esse direito. Ainda tomando como base os dados do Ministério da Cidadania, as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem ter essa possibilidade.
Ao todo, estima-se que pouco mais de 24 milhões de brasileiros tenham direito ao benefício. Porém, apenas 6 milhões recebem de fato. Mesmo que o projeto passe a pagar para 12 milhões, ainda restariam outros 12 milhões sem esse programa.
Quando as mudanças começariam
De acordo com senadores que ajudaram a aprovar esse projeto, a ideia agora é tentar acelerar essa pauta na Câmara. Depois dessa possível nova aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda teria que sancionar o documento.
Caso esse cenário ocorra sem maiores atrasos, então essas mudanças no projeto do vale-gás nacional poderiam valer já a partir do próximo pagamento, que deve acontecer no próximo mês de fevereiro.
Esse novo dispositivo não muda as demais regras do programa. Segue valendo a ideia de que o Governo pagará o benefício sempre a cada 60 dias, ou seja, dois meses. A Câmara, no entanto, ainda pode fazer novas alterações.
