Cinco grupos de usuários estão aptos ao recebimento do programa vale-gás nacional no decorrer desta semana. É o que mostram as informações do calendário oficial do benefício social. Nesta segunda-feira (15), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 5.
Abaixo você pode conferir o calendário completo de pagamentos do benefício para este mês de agosto:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 (já pago)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4 (já pago)
15 de agosto: Usuários com NIS final 5 (pago hoje)
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
Note que o calendário de pagamentos do programa vale-gás nacional é o mesmo que também é utilizado para os repasses do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania explica que as liberações acontecem em uma mesma conta para os dois benefícios. Um mesmo cidadão pode acumular os dois saldos desde que cumpra as regras de entrada dos dois projetos.
Para este mês de agosto, o vale-gás nacional já é pago com o impacto da PEC dos Benefícios. O texto que libera R$ 41 bilhões em verba para o Governo Federal estabelece que o nível de pagamentos do programa deve dobrar. Desde a última semana, todos os usuários do benefício estão recebendo R$ 110 por família.
Entretanto, mesmo após a aprovação da PEC dos Benefícios, o número de usuários do programa vale-gás nacional segue o mesmo. Conforme informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício neste mês de agosto, o número é basicamente o mesmo que se viu em liberações anteriores.
Regras de entrada
Outro ponto que não foi alterado pela PEC dos Benefícios é a questão da regra de seleção. Neste segundo semestre, as normas que estabelecem quem pode receber o vale-gás nacional seguirão basicamente as mesmas.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, o indivíduo também tem que ter um registro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico de sua cidade.
O Ministério explica ainda que os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber a quantia. As mulheres que sofreram violência doméstica, e que estão sob medidas protetivas da polícia também possuem o direito.
Vale-gás em 2023
Como dito, a PEC dos Benefícios aprovada pelo Congresso Nacional prevê o aumento nos valores do vale-gás nacional. Entretanto, esta mudança tem data de validade, e só deve durar até o final deste ano de 2022.
Dessa forma, a partir de janeiro de 2023, o Governo Federal retornam os 50% mínimos, o que pode fazer com que o programa volte a realizar repasses de R$ 50 em média, como estava acontecendo até o último mês de junho.
Em tese, o Governo Federal poderá mudar tal regra e manter o valor do vale-gás na casa dos R$ 100 em 2023. Entretanto, até aqui não há nenhum documento oficial, ou mesmo sinalização dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
