O Vale-Gás de outubro está prestes a ser disponibilizado pelo Governo trazendo alívio para milhares de beneficiários do Bolsa Família. No entanto, este mês traz consigo algumas restrições e mudanças importantes que os todos precisam compreender a fim de evitar surpresas desagradáveis.
Desse modo, para que você saiba quais são essas restrições, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Confira detalhes sobre retorno do Vale-Gás em outubro
Conforme mencionado acima, depois de uma pausa de um mês nos depósitos, o Vale-Gás irá retornar com força total a partir do dia 18 deste mês. Desse modo, como já houve a divulgação do calendário de pagamentos para os titulares do Bolsa Família, os beneficiários estão ansiosos para receber o auxílio, visto que ele destina-se às famílias de baixa renda.
Qual será o valor do Vale-Gás deste mês?
Diferentemente de outros benefícios que têm valores fixos, o Governo Federal calcula o valor do Vale-Gás com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
Assim sendo, para outubro, o valor deve ser de R$ 100 por família beneficiária, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Veja as regras de elegibilidade para o Vale-Gás
Bem como os demais benefícios sociais do Governo, como o Bolsa Família e o BPC, o Vale-Gás tem critérios específicos de elegibilidade, que incluem:
- A inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico) e;
- Limites de renda familiar.
Portanto, os beneficiários devem atender a esses requisitos para receber o auxílio.
Renda familiar per capita
Primeiramente, um dos critérios para receber o benefício em questão é ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 606.
Renda familiar total
Ademais, outra opção para ser elegível ao Vale-Gás é ter uma renda familiar total igual ou inferior a 3 salários mínimos.
Quais são os critérios de prioridades e restrições do programa?
Cabe ressaltar que o programa estabelece critérios de prioridade para a distribuição do auxílio, levando em consideração fatores como:
- A atualização do CadÚnico;
- Menor renda;
- Número de integrantes da família e;
- Participação em programas de transferência de renda.
Calendário de pagamento do benefício deste mês
Assim como já dito, o calendário de pagamento do Vale-Gás segue o mesmo do Bolsa Família.
Dessa maneira, ele também é determinado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Cada grupo terá uma data específica de recebimento.
Assim sendo, confira abaixo as datas de pagamento correspondentes para o Vale-Gás em outubro conforme o último número do NIS:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- Final 2 – 19 de outubro;
- Final 3 – 20 de outubro;
- Final 4 – 23 de outubro;
- Final 5 – 24 de outubro;
- Final 6 – 25 de outubro;
- Final 7 – 26 de outubro;
- Final 8 – 27 de outubro;
- Final 9 – 30 de outubro e;
- Final 0 – 31 de outubro.
Como receber o benefício?
Para receber o benefício, é fundamental que os beneficiários estejam com suas informações atualizadas no Cadastro Único (Cadúnico). Isso porque, manter os dados cadastrais em dia é essencial para garantir que o auxílio chegue às famílias que realmente necessitam.
Os beneficiários podem verificar a situação de seu Cadúnico entrando em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região ou acessando o site oficial do Cadastro Único.
Além disso, é importante lembrar que o Vale-Gás é um benefício que tem como objetivo auxiliar financeiramente as famílias em um momento de necessidade. Portanto, é crucial utilizar os recursos de forma consciente, priorizando a compra do botijão de gás para suprir as necessidades domésticas.
Veja algumas perspectivas para o futuro do benefício
Por fim, o futuro do auxílio gás se apresenta incerto devido às recentes medidas do Governo Federal. Em agosto, a decisão de cortar a verba do benefício, motivada pelo teto de gastos, gerou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento público deste ano. Assim, essa situação afetou várias pastas, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que teve que reduzir em R$ 262 milhões a verba destinada a esse benefício.
Desse modo, é de se esperar que essa redução afete negativamente o suporte a aproximadamente dois milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, segundo o Governo, o corte desse auxílio está programado para ocorrer em dezembro de 2023. Contudo, como o benefício segue um calendário bimestral, os beneficiários ainda terão a oportunidade de receber o auxílio nos meses de outubro e dezembro.
Agora que você já sabe tudo sobre as restrições do Vale-Gás de outubro, fique atento às datas para receber o benefício!
