Com a sanção da lei do vale-gás na última semana, o governo federal já anunciou os pagamentos do benefício. O programa leva o nome de “Programa Gás dos Brasileiros” e tem previsão de continuar a compor a renda dos brasileiros por mais 5 anos.
Confira abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o novo benefício social.
Quem tem direito ao vale-gás?
Dois grupos tem direito aos valores e poderão receber
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda na família de até meio salário-mínimo (atuais R$ 550);
- Famílias com integrantes inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Importante mencionar, que a renda per capita é o cálculo com a seguinte fórmula (Soma da renda da casa + número de pessoas que moram na mesma casa = renda por pessoa). Há quem se confunda e entenda que é a renda de uma única pessoa, quando na realidade é uma média entre os rendimentos.
Quando os pagamentos devem começar?
Os pagamentos do vale-gás devem ser iniciados no mês que vem, ou seja, dezembro. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas é possível que os pagamentos aconteçam de acordo com Número de Identificação Social (NIS), tal como já acontece com outros benefícios sociais.
Ao todo estão previstos R$ 300 milhões, que devem partir do próprio Ministério da Cidadania, responsável pelo programa. Já para 2022 será necessário encontrar espaço no orçamento, conforme previsões da lei, como:
- Royalties da União na produção de petróleo e gás natural;
- Bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural;
- Dividendos da Petrobras que hoje são pagos ao Tesouro Nacional.
- Valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrado em relação aos combustíveis.
Qual o valor?
O valor do vale-gás promete ser apenas uma ajuda, já que pagará valor equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos do GLP – conhecido popularmente como gás de cozinha.
Os valores médios são estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se considerado 2021, os valores médios estão em R$ 102,48, assim cada família deve receber aproximados R$ 51,24.
O valor será pago por meio da Caixa Econômica Federal, aproveitando a estrutura montada para outros programas sociais que já estão em andamento.
