O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que prevê o vale-gás para famílias em vulnerabilidade social. O texto de sanção foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.
O texto é do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) e seguia aguardando sanção do presidente deste outubro – o que só aconteceu agora. A data para que de fato os pagamentos iniciem ainda não foi divulgada.
Falando em programa social, o Bolsa Família, inclusive, deixou de existir e deu espaço para o Auxílio Brasil – com pagamento que já iniciaram.
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Qual o valor do vale-gás?
Deve ser pago 50% do valor do botijão de 13 kg, a cada dois meses. A mulher responsável pela família tem preferencia para receber o dinheiro.
A previsão é que o programa dure 5 anos, mas a data de início ainda não está prevista na lei. O governo poderá fazer um anúncio sobre o assunto em breve e a perspectiva é que o calendário também.
Não se sabe quando isso deve acontecer de fato.
Quem tem direito?
Ao menos dois grupos foram incluídos pela lei.
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com residentes que já recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Possíveis recursos
A PEC dos Precatórios deve abrir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento para o vale-gás, de acordo com apuração da CNN Brasil. Além disso, Conselho de Administração da Petrobras aprovou R$ 300 milhões de subsídio. O anúncio foi feito por um comunicado da estatal informando que o Conselho de Administração já concordou com o valor.
“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.