“Eu nunca recebi o vale-gás”. A frase em questão tem se tornado comum desde o início do ano. Cidadãos que cumprem todas as regras de entrada no programa social garantem que nunca chegaram a receber nenhuma parcela do benefício social. Até aqui, eles ainda esperam uma oportunidade de começar a receber os saldos.
A queixa de parte dos usuários se explica pelos próprios números oficiais. Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5 milhões de brasileiros estão recebendo o valor do vale-gás nacional neste mês de junho. Ao mesmo passo, informações divulgadas por parlamentares apontam que mais de 24 milhões deveriam estar recebendo.
Este é o número de brasileiros que atendem todas as regras de exigência para entrada. São elas: ter um renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, além de ter um perfil ativo e atualizado no Cadúnico. Outra opção é ser usuário do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Cabe lembrar que o Governo Federal argumenta que não há chance de zerar a fila de espera neste momento por causa do pouco espaço disponível no orçamento do vale-gás nacional. Segundo informações oficiais, o Planalto tem pouco mais de R$ 9 bilhões disponíveis para os pagamentos do benefício social em questão.
O montante é suficiente apenas para que o Governo faça exatamente o que está fazendo agora. Assim, eles só podem pagar pouco mais de R$ 50 a cada dois meses para cerca de 5 milhões de famílias. Valores muito acima deste teto exigiriam que o Planalto abrisse novas fontes de renda ainda este ano.
A elevação do espaço no orçamento já é uma possibilidade concreta. Informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal enviará uma proposta que aumenta a receita disponível para os pagamentos do vale-gás nacional este ano.
No entanto, o plano inicial do Planalto é usar o aumento do espaço apenas para ampliar os valores dos pagamentos para as pessoas que já fazem parte do benefício. Nesse sentido, não há previsão de zerar a fila de espera mesmo com este projeto.
Embora o texto que está sendo produzido pelo Governo Federal ainda não esteja disponível para consulta, informações da imprensa dão conta de que o foco estará no aumento do dinheiro. Hoje, o vale-gás paga R$ 53 por pessoa. Com as mudanças, ele poderia passar para R$ 120.
Como não há vagas para todos aqueles que tem direito ao vale-gás nacional, o Governo Federal se baseia em um decreto do final do ano passado. O documento em questão classifica as prioridades para o recebimento do projeto.
Pessoas que estão dentro da folha de pagamentos do Auxílio Brasil, por exemplo, têm prioridade para a seleção do programa. Ao mesmo tempo, o Governo também definiu que precisa escolher primeiro os indivíduos que possuem a renda per capita mais baixa.
Assim, caso o cidadão se encaixe em todas as regras gerais do vale-gás nacional, mas não faça parte do Auxílio Brasil, as suas chances de seleção são baixas. Ainda não há previsão de mudança deste processo de escolha.