Qual será o valor do Auxílio Gás nacional para o ano de 2025? Acredite, nem mesmo o Governo Federal tem a resposta para essa pergunta. De acordo com as informações de bastidores, existe uma discussão interna muito forte acontecendo nesse momento justamente sobre o assunto.
O Auxílio Gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Atualmente, o benefício atende pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Ao contrário do Bolsa Família, o Auxílio Gás nacional é um programa de caráter bimestral. Isso significa que ele é pago sempre a cada dois meses. Os repasses são feitos em dinheiro, e correspondem sempre a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.
A novela envolvendo o Auxílio Gás
Toda novela envolvendo o Auxílio Gás nacional começou há algumas semanas, quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o programa social passaria por uma mudança.
Entre outros pontos, ele anunciou que o projeto passaria a ser pago em forma de vale, e que o número de usuários atendidos passariam dos atuais 5 milhões para 20,8 milhões, de maneira escalonada até o ano de 2026. Estamos falando, portanto, de mudanças que aumentam o custo do programa.
Contudo, recentemente o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Trata-se de um documento que prevê todas as indicações de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. Nesse documento, a previsão indicada pelo governo federal é de que o Auxílio Gás nacional vai ter uma redução de custo.
Diante desse cenário, parlamentares e economistas começaram a questionar a estratégia do governo federal. Afinal de contas, como o Auxílio Gás nacional vai aumentar de tamanho em 2025, e ao mesmo tempo vai ter menos gastos previstos?
O ministro de Minas e Energia respondeu. De acordo com Alexandre Silveira, a ideia central do governo federal é pagar o saldo do Auxílio Gás nacional através dos recursos do pré-sal, que seriam repassados para a Caixa Econômica Federal, por fora do plano de orçamento.
Essa resposta, no entanto, causou ainda mais polêmica. Alguns parlamentares chegaram a dizer que o governo estaria cometendo uma criatividade fiscal, e que não estaria respeitando as regras do próprio arcabouço fiscal.
O que está em discussão agora
Segundo informações de bastidores, o governo federal está dividido em dois “times” neste momento. Entenda abaixo:
“Time 1”
A ala do governo federal ligada ao Ministério da Casa Civil quer manter os gastos com o Auxílio Gás nacional fora do arcabouço fiscal. Esse movimento tem impacto no programa, fazendo com que ele realmente cresça de tamanho e passe a atender mais pessoas a partir do próximo ano.
Eles argumentam que não há nada de errado em pagar o benefício social por fora do arcabouço fiscal, já que os valores seriam liberados pelo pré-sal, e não sobre outros patamares comuns das regras fiscais.
“Time 2”
Do outro lado dessa história, está o Ministério da Fazenda. A equipe econômica ligada ao Ministro Fernando Haddad está fazendo de tudo para que o governo federal desista dessa ideia, e considere os gastos com o Auxílio Gás nacional dentro do arcabouço fiscal.
Essa ala acredita que retirar os gastos do Auxílio Gás nacional poderia mandar um recado negativo para o mercado financeiro. Além disso, eles indicam que esse movimento poderia ser um risco para as contas públicas.
E o que pode mudar no Auxílio Gás
No meio dessa discussão, está o usuário do Auxílio Gás nacional. Nesse momento, não é possível saber o que vai acontecer com o programa a partir do próximo ano.
O projeto não vai chegar ao fim, mas não se sabe em quais condições ele continuará sendo pago. É possível, por exemplo, que o governo mantenha o mesmo sistema de liberações que é conhecido hoje em dia. Mas é possível que o programa aumente de tamanho.
Até que os dois lados alcancem um acordo, os usuários do Auxílio Gás nacional permanecerão sem saber o que vai acontecer a partir de janeiro.
