A deputada Celina Leão (PP – DF), relatora do Projeto de Lei 948/2021, que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por empresas sem a necessidade de repasse ao Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu que para isso aconteça uma medida deve ser tomada.
De acordo com ela, a iniciativa privada devem vacinar não só os funcionários como também os seus familiares de primeiro grau.
A informação foi dada em entrevista ao portal Metrópoles, nesta quinta-feira (01). “Nós fizemos uma ação na Câmara de aprovar a compra da vacina no privado. Mas o privado só poderia comprar depois que o grupo prioritário fosse imunizado, e isso está demorando, o que traz uma frustração muito grande”, disse Celina.
“Colocamos mais um inciso: ou o empresário vacina o trabalhador e doa 50% ao SUS, ou vai vacinar o trabalhador e sua família, e não teria que doar 50%. Tem empresários que gostariam de vacinar não só o seu funcionário, mas sua família, de forma controlada pelo Ministério da Saúde”, completou.
“Esses laboratórios [que já vendem vacinas ao Brasil] têm contrato de exclusividade com o governo federal e só podem fazer a venda para a iniciativa privada quando o grupo prioritário estiver imunizado. A gente não interfere nas compras que já foram feitas. A gente espera que o privado vá buscar isso com uma rapidez que o governo federal não consiga fazer. A informação que recebemos é que os quatro laboratórios que entregam no país afirmaram que não vão vender para a iniciativa privada. Isso nos deu tranquilidade para manter o projeto, para não ter concorrência entre o privado e o público.”
A parlamentar afirmou que o projeto foi modificado e tem apoio da maioria dos parlamentares. “Vamos levar ao Colégio de Líderes esse tema na semana que vem. E se não tivermos acordo, a intenção do [Arthur] Lira é levar ao plenário. Acredito que isso deve acontecer semana que vem. Temos que tirar o Brasil da polarização em cima do vírus. A minha vontade é que esse projeto fosse aprovado por unanimidade, sei que é difícil, mas a minha percepção é que a maioria é favorável”, afirmou.
Um dos pontos modificados, de acordo com Celina, é que o dinheiro investido para compra de vacinas sirva como restituição no imposto de renda.
“É o camarote com dedução de imposto de renda”, teria criticado Alexandre Padilha (PT-SP), que já esteve no comando do Ministério da Saúde.
“Estamos falando de uma doença contagiosa. Quando se aumenta o número de pessoas imunizadas, diminui o risco de contágio. Não é justo o trabalhador, que sai todos os dias, que não pode se dar ao luxo de fazer o lockdown, não ter a vacina se o empregador quer pagar por isso”, explicou.
“A economia está parada com o lockdown e o desemprego. Fica muito mais barato comprar a vacina, distribuir, manter a economia e salvar milhares de vida do que esperar uma fila que ninguém sabe qual é o cronograma”, completou.