Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 24 de abril, Sérgio Moro pediu demissão do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Moro pede demissão após ser pego de surpresa com a publicação da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.
De acordo com Moro, o presidente havia concordado com todas as condições [ao aceitar o cargo de Ministro]. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro havia garantido carta branca.
“Aceitei com o intento de fazer com que as coisas evoluíssem. Na época, minha avaliação é que o aceite tinha sido bem aceito pela sociedade,” disse Moro.
De acordo com Sérgio Moro, a única condição para aceitar o cargo foi pensão para família, caso algo acontecesse com ele. “A única condição que coloquei, que revelo agora, foi que como eu estava abandonando minha carreira de 22 anos da magistratura e de contribuição, pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada sem pensão. Foi a única condição que coloquei para assumir a posição no Ministério,” disse.
O agora ex-ministro disse que ele não estabeleceu como condição, para aceitar o cargo, uma indicação ao STF. “Isso nunca aconteceu,” disse Moro. De acordo com ele, “a ideia era buscar no Executivo um aprofundamento do combate à corrupção e levar efetividade contra o crime organizado”.
De acordo com Moro, ele abandonou 22 anos de magistratura. Segundo ele, é um caminho sem volta. “Quando assumi (o cargo), sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. Nesses 22 anos, tive muito trabalho. Não tive descanso durante a Lava Jato e no cargo de ministro. Vou procurar um emprego. Não enriqueci no serviço público. Quero dizer que independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do País para ajudar.”
Moro: “não me senti confortável”
De acordo com o ministro Sérgio Moro, ele não se sentiu confortável com a decisão tomada pelo presidente. “Tenho que preservar minha biografia e o compromisso que assumi inicialmente com o próprio presidente que seríamos firmes. Um pressuposto para isso é que nós temos que garantir o respeito à Lei e à autonomia da PF contra interferências políticas,” disse.
Segundo o ex-ministro, existe uma questão envolvida na biografia. “Meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar a substituição. Há uma questão envolvida na minha biografia. Eu respeito a lei, a impessoalidade no trato das coisas do governo. Vivenciei isso na Lava Jato,” disse.
Interferência política na troca
Sérgio Moro chegou a dizer a Bolsonaro que a troca do diretor-geral da Polícia Federal foi meramente política. Segundo ele, houve insistência do presidente para demissão do diretor-geral da PF.
“Dialoguei muito com o presidente. Busquei postergar as decisões. Pensei que poderia ser alterado, mas percebi que seria um grande equívoco. Conversei e houve insistência do presidente. Falei que seria interferência política e ele disse que seria mesmo,” disse Moro.
Segundo Moro, para evitar crise durante a pandemia, ele sinalizou que iria substituir Valeixo, mas por alguém de perfil técnico e que fosse por sugestão da Polícia Federal. No entanto, ele disse que não obteve resposta do presidente. “Ele tem a preferência por alguns nomes da indicação dele. Não sei qual vai ser a escolha,” disse Moro.
Exoneração de Valeixo e demissão de Moro
A exoneração do diretor-geral da PF, no Diário Oficial, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Porém, de acordo com fontes ligadas ao ex-ministro, o nome dele aparece por formalidade. A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça. Sendo assim, em casos como esse, o ministro da Justiça deve assinar a exoneração.
A exoneração do diretor-geral da PF, no Diário Oficial, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Porém, de acordo com fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade. A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça. Sendo assim, em casos como esse, o ministro da Justiça deve assinar a exoneração.
Moro foi convidado por Bolsonaro no fim de 2018
De acordo com Moro, no fim de 2018, Bolsonaro o convidou para chefiar a pasta. “Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta.”
Segundo o ex-ministro, foi prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF.
Dólar
Próximo da demissão de Moro, a Bolsa abriu em queda nesta sexta (24). O dólar iniciou as negociações em alta de quase 1. Às 11h20, atingiu o valor de R$ 5,66, mais novo recorde nominal da moeda americana, quando não se desconta a inflação.
Sérgio Moro
Sergio Fernando Moro (Maringá, 1 de agosto de 1972) é um ex-magistrado, escritor, e professor universitário. Foi juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em combate a crimes financeiros, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em 22 anos na carreira da magistratura federal, atuou na Lava Jato, no caso Banestado e foi juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal, em 2012. Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em 1998. É autor de livros na área jurídica, foi professor da Universidade do Paraná e do Centro Universitário Curitiba e, em 2018, recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, é mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná.
