URGENTE! Milhares de brasileiros serão IMPEDIDOS de receber Restituição do Imposto de Renda

URGENTE! Milhares de brasileiros serão IMPEDIDOS de receber Restituição do Imposto de Renda

Descubra como receber seu dinheiro de volta, evite bloqueios e saiba tudo sobre os critérios de prioridade e datas de pagamento em 2024!

A partir do dia 31 de maio até 30 de setembro de 2024, os contribuintes poderão contar com a disponibilidade da restituição do Imposto de Renda em cinco diferentes lotes.

É importante ressaltar que a Receita Federal estabelece critérios de prioridade levando em consideração diversos fatores, como por exemplo, a idade, estado de saúde, ocupação e forma de declaração, ao elaborar o calendário de pagamentos.

Porém, apesar das expectativas, alguns contribuintes podem ser surpreendidos ao descobrir que a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada.

No entanto, é importante manter a calma, pois não estar incluído no primeiro lote não necessariamente indica que a declaração foi retida na malha fina.

Enfim, para saber mais sobre esse assunto e compreender melhor os procedimentos relacionados à restituição do Imposto de Renda, continue acompanhando nosso conteúdo a seguir.

Por que sua restituição do Imposto de Renda pode ser bloqueada?

Restituição do Imposto de Renda
Milhares de contribuintes podem ter a sua restituição do Imposto de Renda bloqueada. Imagem: G1.

A tão esperada restituição do Imposto de Renda pode não chegar como esperado devido a uma série de razões que podem resultar no bloqueio do valor a ser devolvido.

Portanto, compreender esses cenários é essencial para garantir que você receba o tributo pago em excesso de volta. Um dos aspectos fundamentais é a correta e completa submissão da declaração, livre de erros e dentro do prazo estipulado.

Abaixo, destacamos alguns fatores que podem levar ao bloqueio da restituição:

  • Informar uma conta corrente pertencente a outra pessoa para recebimento da devolução dos valores: é fundamental fornecer os dados bancários corretos e pertencentes ao próprio declarante para evitar problemas no recebimento da restituição do Imposto de Renda;
  • Erro na digitação dos dados bancários: qualquer equívoco ao inserir os dados da conta bancária pode levar ao bloqueio da compensação. Verifique cuidadosamente essas informações antes de submeter sua declaração;
  • Cair na malha fina: esta é uma situação temida por muitos contribuintes. Cair na malha fina significa que sua declaração está sob revisão mais detalhada pelo Fisco, o que pode resultar em atrasos na restituição do Imposto de Renda ou até mesmo em seu bloqueio, caso sejam identificados problemas ou inconsistências.

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Como descobrir se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada?

Determinar se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos nos lotes regulares, é fundamental para os contribuintes. Assim, para realizar essa verificação, é necessário acessar os canais online disponibilizados pela Receita Federal.

As opções incluem o aplicativo Meu Imposto de Renda e o site oficial da Receita Federal. Confira o passo a passo para facilitar o processo:

  1. Primeiramente, no site da Receita Federal, navegue até a seção “Imposto de Renda”;
  2. Em seguida, selecione a opção “Consultar restituição” e clique em “Iniciar”;
  3. Posteriormente, preencha os campos solicitados com o seu CPF, data de nascimento e o ano de envio da declaração;
  4. Por fim, obtenha as informações necessárias sobre o status da restituição do Imposto de Renda.

Além disso, para verificar se sua declaração está retida na malha fina e se há necessidade de uma declaração retificadora, você pode utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda ou acessar o portal e-CAC.

Dentro dessas plataformas, navegue até o menu “Processamento” e selecione a opção “Pendências de Malha”.

Através desses canais, é possível obter detalhes sobre o motivo pelo qual sua declaração foi retida na malha fina.

Caso haja a necessidade de alterar os dados bancários para recebimento do seu reembolso, você pode encontrar essa opção no menu “Restituição”, seguido por “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.

Quais são os critérios para a restituição do Imposto de Renda?

Como mencionamos anteriormente, a restituição do Imposto de Renda é o reembolso do montante pago em excesso na declaração do tributo.

Esclarecer qualquer dúvida sobre o direito à restituição, o saldo a pagar ou a necessidade de quitar o IRPF é fundamental e pode ser feito por meio do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.

É crucial destacar que os valores são distribuídos em lotes, e a data de recebimento está sujeita à categorização do contribuinte em grupos prioritários ou à data de envio da declaração. Nesse sentido, a restituição do Imposto de Renda é ajustada com base na taxa básica de juros, a Selic.

Quais são os grupos prioritários na restituição do Imposto de Renda?

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Indivíduos com 60 anos de idade ou mais, portadores de deficiência e/ou sofrendo de doença grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda derive do exercício do magistério;
  • Contribuintes que optem pela declaração pré-preenchida ou que escolham receber a restituição por PIX;
  • Demais contribuintes.

De acordo com a Receita Federal, em caso de empate entre os grupos prioritários, o contribuinte que submeteu a declaração do Imposto de Renda primeiro será reembolsado antes dos demais.

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