URGENTE! Concurso PRF: Liminar é derrubada e provas são mantidas para o dia 09

As provas objetivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal estão mantidas para o próximo domingo, 09 de maio. A liminar que suspendia a aplicação dos exames acaba de ser suspensa pela Justiça. A decisão é do Desembargador Federal, Francisco de Assis Betti, Vice-Presidente em exercício da Presidência do TRF-1.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o recurso interposto pela União e decidiu pela manutenção das provas do concurso da PRF. É importante destacar que ainda cabe recurso contra esta decisão, às instâncias superiores.

Veja um trecho da decisão tomada pela Justiça:

Por fim, o periculum in mora se faz presente, ainda, diante do alegado pela requerente no sentido de que, a teor do esclarecimento prestado pela banca organizadora do concurso, “caso a decisão concessiva de liminar não seja suspensa até o dia 6 de maio de 2021 (quinta-feira), a logística de aplicação das provas para o dia 9 de maio de 2021 restará prejudicada, por falta de tempo hábil à finalização das últimas atividades necessárias à aplicação” (ID 115255541, Pág. 39, fl. 41 dos autos digitais). Diante disso, defiro o postulado pela União, na forma requerida na inicial.

De acordo com o advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura Neto, as chances de reversão após essa decisão são mínimas. Mas, que vai tentar as medidas possíveis. Ele revela que, com os argumentos do recurso e com a decisão, a União assegura uma responsabilidade quanto à aplicação do exame no dia 9.

“A chance de reverter isso é complicada. Vou tentar, mas agora creio que a União atraiu uma responsabilidade imensa para ela do que for acontecer nessa prova em relação aos contaminados.”

Em comunicado divulgado por volta das 19 horas da última terça-feira, 04 de maio, pela banca organizadora do certame, o Cebraspe, a PRF confirmou que estava tomando as medidas cabíveis, por meio da Advocacia-Geral da União, para aplicar as provas no dia 9 de maio de 2021.

“O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021”, diz o comunicado.

O certame estava suspenso por força de uma liminar concedida na última segunda-feira, 03 de maio. A decisão informava que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”. A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido.