União vai ajudar Estados a vender estatais, diz secretário do Ministério da Economia
A União vai apoiar os Estados que desejarem privatizar suas estatais. A confirmação veio através de uma declaração dada pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, aos governadores do Sul e do Sudeste. De acordo com o ele, o Estado não pode ser um bom gestor e, ao mesmo tempo, atuar como empresário nessas empresas.
“Queremos motivar governadores e prefeitos a vender suas empresas e transformar isso em caixa para que possa investir no que é prioridade para o cidadão pagador de impostos”, disse, conforme publicação do Ministério da Economia no Twitter.
O secretário ainda defendeu uma diminuição do tamanho do Estado. Ele citou que a carga tributária brasileira é alta, de 35%. “não existe a contrapartida de serviços para a população,” disse.
Governo quer desligar mais de 25 mil funcionários
O número de desligamentos de funcionários das estatais ligadas ao governo federal em 2019 poderá passar de 25 mil, conforme levantamento feito pelo portal da Globo, G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, Fernando Soares, o governou aprovou sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou aposentadoria incentivada de empresas distintas em 2019.
O governo estima que mais de 21 mil desligamentos aconteçam este ano somente com esses sete programas, o que acarretaria em uma economia de R$2,3 bilhões por ano na folha de pagamento de funcionários. O quantitativo ainda não considera os 4.300 desligamentos do programa de demissão voluntária da Petrobras, anunciado em abril deste ano. Com isso, o número total de desligamentos previstos no ano chega a 25,8 mil funcionários.
Em entrevista ao G1, Fernando Soares disse que além dos sete programas em andamento, outros 4 já estão em discussão. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário. A lista das estatais ainda não foi revelada.
Segundo o secretário, o desligamento de funcionários é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”. “A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.
“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”, acrescentou.
Os Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada. Veja o quadro abaixo:
| Empresa | Estimativa de desligamentos | Economia esperada | Público-alvo |
| Correios | 7.300 | R$ 73 milhões por mês | funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria |
| Petrobras | 4.300 | R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023 | funcionários que estejam aposentados até junho de 2020 |
| Infraero | cerca de 600 | não informado | funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada |
| Serpro | não informado | não informado | funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria |
| Embrapa | 2.800 | R$ 65 milhões por mês | funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa |