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União vai ajudar Estados a vender estatais, diz secretário do Ministério da Economia

Redação Notícias Concursos por Redação Notícias Concursos
25 de abril de 2025, 22:45h
em Notícias
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A União vai apoiar os Estados que desejarem privatizar suas estatais. A confirmação veio através de uma declaração dada pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar,  aos governadores do Sul e do Sudeste. De acordo com o ele, o Estado não pode ser um bom gestor e, ao mesmo tempo, atuar como empresário nessas empresas.

“Queremos motivar governadores e prefeitos a vender suas empresas e transformar isso em caixa para que possa investir no que é prioridade para o cidadão pagador de impostos”, disse, conforme publicação do Ministério da Economia no Twitter.

O secretário ainda defendeu uma diminuição do tamanho do Estado. Ele citou que a carga tributária brasileira é alta, de 35%. “não existe a contrapartida de serviços para a população,” disse.

Governo quer desligar mais de 25 mil funcionários

O número de desligamentos de funcionários das estatais ligadas ao governo federal em 2019 poderá passar de 25 mil, conforme levantamento feito pelo portal da Globo, G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, Fernando Soares, o governou aprovou sete programas de demissão voluntária (PDVs) ou aposentadoria incentivada de empresas distintas em 2019.

O governo estima que mais de 21 mil desligamentos aconteçam este ano somente com esses sete programas, o que acarretaria em uma economia de R$2,3 bilhões por ano na folha de pagamento de funcionários. O quantitativo ainda não considera os 4.300 desligamentos do programa de demissão voluntária da Petrobras, anunciado em abril deste ano. Com isso, o número total de desligamentos previstos no ano chega a 25,8 mil funcionários.

Em entrevista ao G1, Fernando Soares disse que além dos sete programas em andamento, outros 4 já estão em discussão. “Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário. A lista das estatais ainda não foi revelada.

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Segundo o secretário, o desligamento de funcionários é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”. “A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.

“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”, acrescentou.

Os Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada. Veja o quadro abaixo:

Empresa Estimativa de desligamentos Economia esperada Público-alvo
Correios 7.300 R$ 73 milhões por mês funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
Petrobras 4.300 R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023 funcionários que estejam aposentados até junho de 2020
Infraero cerca de 600 não informado funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
Serpro não informado não informado funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria
Embrapa 2.800 R$ 65 milhões por mês funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa
Fonte: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e empresas

Servidores federais diminui pela primeira vez em 11 anos

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos. Considerando apenas os servidores em atividade, o sistema mostrou que em 2017 o governo federal tinha 634.157 servidores. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689.

Em contrapartida, o total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.

  • 2007: 534.233
  • 2008: 545.241
  • 2009: 562.264
  • 2010: 580.352
  • 2011: 585.119
  • 2012: 590.843
  • 2013: 602.695
  • 2014: 624.095
  • 2015: 627.427
  • 2016: 632.485
  • 2017: 634.157
  • 2018: 630.689

Ainda de acordo com dados do Ministério da Economia, nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores, o que corresponde de 2008 a 2017, a administração pública ganhou 113.390 servidores federais. No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em 2019 o número de servidores ativos vai ter nova redução, e esse movimento, segundo ele, vai continuar para os próximos anos.

“Você precisa tornar a máquina mais enxuta, mais dentro da realidade atual que a gente vive”, disse, completando que há uma necessidade de uso mais eficiente de recursos financeiros e humanos.

“O que a gente percebe é que há espaço para ganho de eficiência e produtividade, e isso pode sim repercutir em redução dos quadros”, completou.

Tags: 2019vendavenda estatais
Redação Notícias Concursos

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