Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que vem se preparando para realizar a contratação de banca examinadora. Isto é, que ficará responsável pelos trâmites do concurso unificado da Justiça Eleitoral, com previsão para acontecer no decorrer do próximo ano.
Assim, por meio de documento oficial aos Tribunais Regionais Eleitorais, o órgão efetuou a solicitação de dados sobre os cargos efetivos e quantidade total de vagas. Além disso, este também indagou quais cargos farão parte da formação de cadastro de reserva.
“Tendo em vista a necessidade de se iniciar o levantamento de informações que subsidiem a contratação de instituição para a realizar concurso público, no âmbito da Justiça Eleitoral, de maneira centralizada por este Tribunal Superior, com previsão para ocorrer no ano de 2023, solicito a Vossa Senhoria informar os cargos efetivos e quantitativos de vagas, bem como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva, no âmbito do respectivo quadro de pessoal”, diz trecho de ofício do TSE aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Desse modo, a partir das informações de cada Tribunal, será possível finalizar as demandas do concurso.
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Entenda melhor o que já se sabe até o momento.
TRE de Tocantins responde ofício
O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, por exemplo, já realizou a resposta da solicitação. No documento, portanto, relata que, atualmente, não dispõe de cargos efetivos, mas que existe a possibilidade de 20 vagas razão da aposentadoria de alguns de seus servidores.
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Dessa maneira, deste número, 13 vagas seriam para o cargo de técnico judiciário e outras 07 para analista judiciário.
Por meio das informações de todos os tribunais ao TSE, o órgão espera poder dimensionar qual será a quantidade total de vagas do novo certame. Ademais, será possível definir quais serão os cargos, de acordo com a necessidade de cada Tribunal Regional Eleitoral.
Após a coleta dos dados, então, haverá a montagem de um projeto básico para dar início à confecção do novo edital.
Como foi o último concurso unificado do TSE?
Em seu último concurso unificado do TSE, no ano de 2006, a banca para o processo de inscrições, aplicação das etapas seletivas e divulgação dos resultados foi o Cebraspe.
Durante o evento, então, houve a oferta de 801 vagas da seguinte forma:
- TRE do Acre, com 6 vagas;
- TRE do Rio de Janeiro, com 435 vagas;
- TSE, com 280 vagas;
- TRE de Rondônia, com 56 vagas;
- TRE de Roraima, com 24 vagas.
Novo concurso deve contar com cargos de técnico e analista
A estimativa é de que o novo concurso unificado da Justiça Eleitoral conte com cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Nesse sentido, atualmente, as remunerações para os respectivos cargos seriam de:
- Técnico judiciário: R$ 8.501,45, incluindo o vencimento de R$ 3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$ 4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$ 910,08.
- Analista judiciário: R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$ 5.189,71, pela GAJ de R$ 7.265,59, e auxílio-alimentação de R$ 910,08.
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Além disso, os servidores ainda contam com o suporte de outros benefícios, como, por exemplo, assistência odontológica e médica, adicional de qualificação e auxílio-creche (R$ 719,62 pago por dependente de até 05 anos de idade).
Concurso deverá formar comissão em agosto
A cerimônia de posse da nova presidência do TSE será no próximo dia 16 de agosto.
Assim, após o processo de troca de gestão se espera que ocorra a formação de comissão. Esta, então, dará andamento ao debate de pontos sobre o novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, para o ano de 2023.
De acordo com informações do próprio TSE, o processo de planejamento do novo certame já se encontra na fase final. Portanto, logo após a substituição da nova gestão do órgão, uma comissão irá debater questões referentes ao novo concurso.
Durante votação no último mês, se definiu que os ministros Alexandra de Moraes e Ricardo Lewandowski assumissem os postos de presidente e vice-presidente do tribunal. Os mesmos serão responsáveis pelos preparativos e realização do novo certame.
Desse modo, a comissão deverá elaborar o projeto básico do concurso. Isto é, que funciona como um espelho para o edital oficial. Ademais, estes membros, deverão realizar o processo de escolha da banca examinadora.
Contudo, antes mesmo da formação da comissão que será responsável por tratar deste assunto, os trâmites para o lançamento do novo concurso se iniciaram pelo tribunal.
Desta maneira, o processo seletivo deverá funcionar da seguinte forma: um único edital terá todas as vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais que se interessarem em preencher cargos que se encontram vagos.
Com isso, todo orçamento para a realização do novo concurso vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, este realiza o processo de seleção da banca.
14 Tribunais participarão do processo
De acordo com informações do TSE, 14 TREs já se manifestaram sobre a realização do novo certame unificado da Justiça Eleitoral. Nesse sentido, os tribunais que se interessam em participar do certame são os dos seguintes estados:
- Goiás
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Mato Grosso
- Piauí
- Santa Catarina
- Rio Grande do Norte
- Ceará
- Sergipe
- Tocantins
No entanto, os TREs de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Paraná ainda não se manifestaram.
Como funciona o concurso unificado do TSE?
No geral, o concurso unificado ocorre quando um único edital da organização disponibiliza vagas que se destinam a todos os outros órgãos participantes.
Dessa forma, se tratando do concurso do TSE os cargos se distribuirão aos outros Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Por meio deste processo, então, é possível reduzir os custos para a execução do novo concurso. Isto é, já que todo o orçamento para a sua realização ficam retidos no TSE, de forma que que os TREs não gastem recursos para realizar seu concurso próprio.
A escolha do cargo e qual será o TRE fica a escolha do candidato, que deverá tomar a decisão durante o ato da inscrição.
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A expectativa é que este concurso público se inicie no ano de 2023, com diversas oportunidades para os candidatos que decidirem participar.
