Trabalho formal CRESCE no 4º trimestre de 2023 no Brasil

O Brasil registrou 37,97 milhões de trabalhadores do setor privado com a carteira assinada no quarto trimestre de 2023. O número cresceu 1,6% em relação ao trimestre anterior, o que representa um acréscimo de 612 mil pessoas. Já na comparação com o quarto trimestre de 2022, a taxa cresceu 3,0% (acréscimo de 1,1 milhão de pessoas).

Entre outubro e dezembro do ano passado, 73,7% dos trabalhadores do setor privado tinham a carteira assinada no Brasil. Em outras palavras, quase três em cada quatro empregados do setor estavam em regime formal de contratação, seguindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O resultado é bastante positivo e bem diferente do observado nos últimos anos. Em resumo, a pandemia da covid-19 provocou a perda de milhões de empregos em todo o mundo, inclusive no Brasil. As maiores perdas do mercado de trabalho aconteceram em 2020, com muitos trabalhadores se vendo obrigados a irem para a informalidade.

No entanto, houve uma reversão desse cenário em 2021 e isso se consolidou em 2022, com o mercado de trabalho brasileiro ganhando mais força. Agora, em 2023, a trajetória ficou ainda mais positiva e o desemprego no Brasil caiu em boa parte do ano.

Todos estes dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (22).

Menores proporções de trabalhadores formais

De acordo com o IBGE, 15 das 27 Unidades da Federação (UFs) tiveram proporções de trabalhadores informais menores que a média nacional no terceiro trimestre de 2023.

Em quase todos os estados do país, a taxa de trabalhadores com carteira assinada superou os 50%. Isso só não aconteceu no Maranhão, que seguiu com a menor proporção de trabalhadores formais do país, assim como nos trimestres anteriores, e pouco menos da metade dos empregados tinham carteira assinada.

Veja abaixo os estados com as menores proporções de trabalhadores formais do país:

1. Maranhão: 48,9%;
2. Piauí: 51,6%;
3. Paraíba: 54,9%;
4. Pará: 55,7%;
5. Tocantins: 55,8%;
6. Bahia: 55,8%;
7. Sergipe: 56,5%;
8. Ceará: 56,7%.

Em suma, esses dados se referem ao percentual de pessoas que possuem 14 anos ou mais de idade e que estavam empregadas no setor privado no primeiro trimestre de 2023 no Brasil.

Entre outubro e dezembro de 2023, o Maranhão teve o menor percentual de trabalhadores formais no setor privado. Aliás, vale destacar que o estado apresentou uma piora em seus números, visto que, no trimestre anterior, o percentual estava em 49,9%.

Outros sete estados tiveram taxas abaixo da média nacional: Alagoas (59,3%), Amazonas (62,9%), Roraima (63,5%), Pernambuco (64,4%), Rio Grande do Norte (65,4%), Goiás (72,2%) e Acre (73,7%).

Santa Catarina tem maior percentual do país

A PNAD também revelou a outra ponta do ranking, com dados mais favoráveis. Em síntese, Santa Catarina apresentou o maior percentual de trabalhadores do setor privado com a carteira de trabalho assinada. Inclusive, o estado sulista vem mantendo essa posição há anos.

A saber, 12 UFs tiveram taxas superiores à média nacional. Veja abaixo os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no quarto trimestre de 2023:

• Santa Catarina: 88,2%;
• Rio Grande do Sul: 81,9%;
• Paraná: 81,7%;
• São Paulo: 80,9%;
• Distrito Federal: 78,0%;
• Rondônia: 77,9%;
• Mato Grosso: 77,7%;
• Rio de Janeiro: 76,5%;
• Mato Grosso do Sul: 76,0%;
• Minas Gerais: 75,2%;
• Espírito Santo: 74,5%;
• Amapá: 74,4%.

Os dados citados mostram que as maiores taxas foram observadas na região Sul, que dominou o top três. Em seguida, ficaram UFs do Sudeste e do Centro-Oeste, enquanto os estados do Nordeste e do Norte tiveram os menores percentuais do país, com exceção de Rondônia, cuja taxa se manteve como a sexta maior do país.

Cabe salientar que o mercado de trabalho vem apresentando dados bem fracos neste ano. Em setembro, o Brasil criou 1,48 milhão de postos formais de trabalho, taxa 26,3% menor que a registrada em 2022.

Com o acréscimo do resultado anual, o Brasil passou a registrar um saldo de 43,92 milhões de empregos com carteira assinada. Em suma, o valor superou em 3,5% o saldo observado em 2022 (42,44 milhões).

Entenda a PNAD Contínua

Segundo o IBGE, a PNAD Contínua acompanha as variações trimestrais e a evolução da força de trabalho no Brasil. A saber, isso acontece em médio e longo prazo através de coleta, em âmbito nacional, de informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.

Em suma, a implantação da PNAD Contínua aconteceu em outubro de 2011, alcançando o caráter definitivo em janeiro de 2012. A PNAD também divulga informações mensais e anuais, além das trimestrais, sobre força de trabalho no país e desemprego, entre outros pontos.

E os analistas do mercado ficam atentos a esses dados para traçarem possíveis resultados futuros relacionados ao mercado de trabalho brasileiro.