Muitos trabalhadores não sabem, mas não é necessário aguardar ser demitido para ter acesso ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Acontece que o fundo disponibiliza uma modalidade que permite ao beneficiário realizar o resgate do benefício uma vez por ano.
Trata-se do saque-aniversário do FGTS, modalidade alternativa ao saque-rescisão do fundo. A saber, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, uma parte do benefício é liberada para ser resgatada. Além disso, o beneficiário pode antecipar até três parcelas do fundo, como uma forma de empréstimo.
O trabalhador pode fazer a antecipação do saque-aniversário do FGTS por meio do Caixa Tem, de maneira rápida e fácil. Portanto, confira abaixo como seguir o procedimento.
Antecipação do saque do FGTS
Quem adere a modalidade, pode solicitar a antecipação de até três parcelas do FGTS. A Caixa Econômica Federal oferece esse serviço, mas, desde que o valor de cada parcela seja de, no mínimo, R$ 500. Além disso, o valor de cada saque precisa ser de, no mínimo, R$ 200.
Para antecipar as parcelas do saque, é necessário que o solicitante tenha idade igual ou superior a 18 anos. Como já mencionado, a antecipação é feita pelo Caixa Tem, com uma forma de empréstimo. Para isso, basta seguir o passo a passo:
- Acesse o aplicativo do Caixa Tem;
- No menu principal, clique em “Empréstimo Saque-Aniversário”;
- Feito isso, siga as orientações do aplicativo e preencha as informações necessárias.
O procedimento é bem fácil, o que possibilita que o beneficiário tenha o dinheiro disponibilizado com mais praticidade e rapidez.
Mudanças no saque-aniversário do FGTS 2023
O novo governo vem realizando uma série de mudanças em benefícios com o objetivo de atender melhor os cidadãos brasileiros. Recentemente, foi anunciada uma alteração no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a modalidade do FGTS pode passar por diversas alterações, correndo o risco de até mesmo ser extinta do benefício. Ainda, segundo Marinho, o saque-aniversário não proporciona vantagens ao fundo e deixa os trabalhadores desamparados quando mais precisam, ou seja, após a demissão.
Uma das principais reclamações em relação à modalidade é sobre tempo de carência de 24 meses para retornar a modalidade padrão do FGTS, que se trata do saque-rescisão. Dessa forma, se o trabalhador se arrepender de ter aderido o serviço, precisará esperar por dois anos para sair.
Recentemente, o ministro Luiz Marinho afirmou que a modalidade de saque-aniversário, viabilizada a partir do FGTS, deve ser suspensa em breve. A previsão é que novas adesões não sejam mais aceitas a partir deste mês de março. A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS se reúna no dia 21 de março para estabelecer novas condições sobre o tema.
Como aderir o saque-aniversário do FGTS?
Neste mês, os interessados ainda podem aderir a modalidade de saque do FGTS. Veja como:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
A primeira parcela do saque-aniversário cai no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.
Qual o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023:
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 29 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 1º de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024 |
