Na quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que prevê a liberação dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$1.000. A liberação foi concedida para contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores).
Os saque extraordinário do FGTS está previsto para ser liberado de maneira escalonada (de acordo com o aniversário do trabalhador) entre 20 de abril e 15 de junho de 2022. Todos os trabalhadores com saldo nas contas do fundo poderão sacar, sempre limitado ao valor de R$1.000. O governo garantiu que os valores do saque extraordinário ficarão disponíveis até 15 de dezembro deste ano.
O novo saque do FGTS vai beneficiar, ao todo, 40 milhões de trabalhadores. Se todos realizarem os saques, a economia poderá receber um aporte de R$30 bilhões. Atualmente, o valor total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é de R$105 bilhões, segundo informações da CAIXA.
Calendário do Saque extraordinário do FGTS
O calendário de pagamentos do FGTS acontece de maneira escalonada, conforme informado anteriormente. Os saques seguirão o mês de nascimento do trabalhador. Sendo assim, os nascidos em janeiro recebem primeiro e os nascidos em dezembro receberão por último.
| Mês de nascimento | Data de liberação do saque |
| Janeiro | 20 de abril |
| Fevereiro | 30 de abril |
| Março | 04 de maio |
| Abril | 11 de maio |
| Maio | 14 de maio |
| Junho | 18 de maio |
| Julho | 21 de maio |
| Agosto | 25 de maio |
| Setembro | 28 de maio |
| Outubro | 1.º de junho |
| Novembro | 8 de junho |
| Dezembro | 15 de junho |
Governo também liberou a antecipação do 13º salário
A antecipação do 13º salário e o saque emergencial do FGTS foram formalizados em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando as medidas.
A princípio, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é liberado no segundo semestre. No entanto, agora será pago no primeiro semestre deste ano. De acordo com estimativas do Governo Federal, a antecipação do 13º injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. As parcelas serão pagas junto com os benefícios da seguinte forma:
- Primeira parcela: 50% do valor, de 25 de abril a 6 de maio;
- Segunda parcela: 50% do valor, de 25 de maio a 7 de junho.
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
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Para 2022, a antecipação do 13º salário irá acontecer entre os meses de abril e junho, conforme o calendário divulgado pelo INSS (veja abaixo).
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
