TJSP abre inscrições de concurso com 27 vagas

No dia 10 de outubro, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou dois editais de concurso público com um total de 27 vagas.

Ambos os certames ofertam vagas de nível superior e abrem seus períodos de inscrição nesta segunda-feira, 23 de outubro. Assim, aqueles que desejam participar da seleção devem se inscrever até 07 de dezembro.

Já as provas objetivas ocorrerão em fevereiro de 2024, de forma que os candidatos têm um bom tempo para se preparar.

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Entenda melhor como será o concurso do Tribunal, logo abaixo.

Quais são as vagas do TJSP?

Os editais do TJSP somam 27 vagas para cargos que exigem nível superior, se dividindo em:

• 07 vagas para Psicólogo;
• 20 vagas para Assistente Social.

Portanto, é necessário comprovar que cumpre com os critérios de cada cargo.

As duas funções terão:

• Jornada de trabalho de 30 horas por semana;
• Remuneração no valor total de R$ 8.712,45, ou seja, que inclui valor referente a agosto/2023, bem como auxílios para alimentação, saúde e transporte.

Ademais, no que diz respeito às suas atribuições, cada cargo irá:

• Psicólogo: proceder a avaliações psicológicas, elaborar e analisar laudos técnicos, pareceres, relatórios e outros documentos, realizar atendimento terapêutico ao público interno;
• Assistente Social: proceder a avaliações sociais, elaborar e analisar laudos
  técnicos, pareceres, relatórios e outros documentos, assim como o atendimento ao público interno.

Desse modo, é importante que o candidato confira o edital, a fim de se assegurar que cumpre os requisitos necessários, bem como se há identificação com as responsabilidades do cargo.

Por fim, ainda é importante conferir o conteúdo programático para cada cargo.

Provas serão em fevereiro de 2024

Os cidadãos que desejarem concorrer às vagas acima deverão passar pelas fases de:

• Primeira Etapa: Prova objetiva e discursiva;
• Segunda Etapa: Prova de títulos, entrevista de heteroidentificação e perícia médica.

Desse modo, a primeira etapa do concurso do TJSP ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2024, no período vespertino, com 5 horas de duração.

Primeiramente, a prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com 70 questões de múltipla escolha, segundo o conteúdo programático. Estas questões se dividirão da seguinte forma:

• BLOCO I: Língua Portuguesa;
• BLOCO II: Conhecimentos Específicos;
• BLOCO III: Conhecimentos Gerais.

Assim, a prova objetiva valerá 10 pontos, contudo, com julgamento diferentes:

Os blocos I e II terão caráter eliminatório e classificatório, sendo necessário acertar 50% das questões de cada bloco;

O bloco III, de Conhecimentos Gerais, terá apenas caráter classificatório, portanto, o candidato não é excluído se zerar.

É necessário ter, no mínimo, 5 pontos no total para se habilitar e passar pela correção da prova discursiva.

A prova discursiva, então, será um estudo de caso, de caráter apenas eliminatório, de forma que o candidato deve expor com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade assuntos do cargo.

O tema da prova estará no conteúdo programático do Bloco II, ou seja, de Conhecimentos Específicos.

Por fim, a segunda etapa do concurso do TJSP consistirá em:

• Prova de títulos, a fim de avaliar a vida acadêmica e as experiências profissionais dos candidatos;
• Entrevista de heteroidentificação para candidatos que se inscreveram na Lista de Candidatos Negros; e
• Perícia médica para candidatos que se inscreveram na Lista Especial.

Assim, aqueles que passarem por esta etapa, se classificando dentro do número de vagas, serão convocados pelo TJSP.

Como se inscrever?

O TJSP abriu as inscrições de seu novo concurso público nesta segunda-feira, dia 23 de outubro. Então, o prazo ficará aberto até o dia 07 de dezembro.

Neste período, os candidatos devem se dirigir ao site da banca examinadora, ou seja, da Fundação Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista).

Na plataforma, é necessário se direcionar à página do concurso que deseja. Isto é, sendo o edital para Psicólogo ou o para Assistente Social. Assim, o candidato poderá ler todo o documento, conferindo as regras do certame e as exigências de cada cargo.

O próximo passo é o preenchimento do formulário de inscrição ao clicar em “Inscreva-se” e se identificar. Aqui, o candidato irá informar dados pessoais e selecionar a lotação que deseja trabalhar, no caso do cargo de Psicólogo, que pode variar entre:

• São Paulo;
• Campinas;
• Ribeirão Preto.

Já para Assistente Social a única opção é São Paulo Capital.

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Por fim, o candidato precisa pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 96, até o dia 08 de dezembro. Contudo, é possível solicitar a redução de 50% deste valor para aqueles que:

• São estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
• Percebam remuneração mensal inferior a 02 salários-mínimos ou estejam desempregados.

Neste caso, o pedido vai apenas até o dia 25 de outubro, próxima quarta-feira.

Como funciona o TJSP?

Os futuros servidores do TJSP que atuarão como Psicólogo e Assistente Social devem entender bem como funciona o Tribunal. Este teve sua instalação em 03 de fevereiro de 1874, contudo, como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná.

Foi em 1891, que ocorrei a separação e surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nesse sentido, é importante lembrar que, atualmente, se trata do maior Tribunal do mundo, no que diz respeito ao volume de processos. Ao todo são:

• 2,5 mil juízes e juízas;
• 40 mil servidores;
• 320 comarcas em todo o Estado.

Isto é, configurando o Tribunal com a maior força de trabalho justamente com o objetivo de atender a quantidade de ações estaduais. Estas, por sua vez, correspondem a 25% do total de processos em andamento no Poder Judiciário brasileiro.

Além disso, considerando que se trata de um Tribunal Estadual, sua função é julgar todas as causas que não são da competência da Justiça especializada. Isto é, que não são do âmbito Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

No caso do TJSP, o maior tipo de ações é do Direito Civil. Além disso, o Tribunal também lida com crimes comuns; processos do Direito de Família, Infância e Juventude, Falências e Recuperações Judiciais e Registros Públicos, por exemplo.

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Ainda que os cargos de Psicólogo e de Assistente Social não façam parte das funções jurídicas, eles são essenciais para cumprir com o trabalho do TJSP. Assim, estes profissionais farão um atendimento de público interno e externo necessário ao serviço do Poder Judiciário.