Tenho direito de emendar o feriado e não trabalhar na sexta (8)?

Veja o que dizem as regras trabalhistas sobre os direitos de trabalhadores durante o feriado desta semana

Sextou! Mesmo que hoje seja apenas uma quarta-feira (6), a verdade é que para muitos trabalhadores esta data já se assemelha a uma sexta-feira, já que estamos falando de uma véspera de feriado. E não é qualquer feriado. Para muitos trabalhadores, trata-se de um feriadão, com direito a folgas também na sexta e no final de semana seguinte.

As leis trabalhistas brasileiras indicam que, de uma maneira geral, o trabalhador não pode ser obrigado a trabalhar em um feriado. Contudo, o calendário oficial do país aponta que a sexta-feira (8) não é feriado. O que acontece nestas situações? O empregado pode emendar as datas e prolongar a folga?

O feriado

De uma maneira geral, é importante lembrar que as leis trabalhistas do Brasil não indicam uma obrigatoriedade da empresa conceder a folga prolongada. Assim, até segunda ordem, o que se sabe é que a sexta-feira (8) é um dia útil que exige um trabalho normal por parte dos empregados.

De todo modo, esta é uma situação que pode ser resolvida através de um acordo com o patrão. As partes podem concordar por um desconto deste dia no banco de horas, ou ainda podem combinar para que o cidadão pague esta folga com um dia de trabalho a mais depois.

A empresa também pode acordar com o empregado a possibilidade de pedir uma compensação da emenda em um sábado, ou fazer um acordo para que o cidadão trabalhe nos dias seguintes por até duas horas a mais por dia para compensar a emenda.

Pontos específicos

De todo modo, é importante que o trabalhador atente para as regras específicas da sua cidade ou mesmo do seu estado para esta semana. Tais indicações podem fazer com que a situação mude para os empregados.

Há, por exemplo, o caso de São Luís do Maranhão. A capital do estado comemora o seu aniversário de emancipação justamente no dia 8 de setembro. Neste caso, estamos falando de dois feriados seguidos. O trabalhador, em tese, vai poder faltar os dois dias.

Órgãos devem ficar fechados

Independente da região em que você mora, o fato é que as agências bancárias estarão fechadas nesta quinta-feira (7). De acordo com informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) todas as agências voltam a atuar normalmente na sexta-feira (8).

Neste caso, portanto, os bancários poderão folgar apenas na quinta-feira (7), e não poderão emendar o feriadão. Já as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem permanecer fechadas tanto na quinta-feira (7) como também na sexta-feira (8).

Quem trabalha em agências dos Correios também não vai poder emendar o feriadão. De acordo com a direção da estatal, os pontos físicos estarão fechados no dia 7, mas reabrem normalmente em horário tradicional já na sexta-feira (8).

7 de setembro

o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá acompanhar direto de Brasília mais um desfile de Independência no dia 7 de setembro. Será a nona oportunidade em que o petista acompanhará o evento na condição de chefe de estado. A Presidência da República divulgou mais alguns detalhes sobre o evento em questão.

Um dos pontos já revelados é o tema do desfile de 7 de setembro de 2023: “Democracia, soberania e união”. A ideia do governo federal é passar uma mensagem de apoio entre pessoas que pensam diferente. As cores que serão utilizadas durante o evento serão o verde e o amarelo, em alusão ao brasão.

Tenho direito de emendar o feriado e não trabalhar na sexta (8)?
Feriado deve mexer com rotina de milhões de brasileiros. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O governo federal trabalha com uma projeção de 30 mil pessoas no desfile cívico do próximo dia 7 de setembro em Brasília. O evento é aberto ao público, assim como também ocorreu nos anos anteriores. Nas arquibancadas, no entanto, a previsão é de apenas seis mil pessoas. A segurança será reforçada pelo Ministério da Justiça.

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