Brasileiros que tiveram zika poderão receber pensão de R$7.786,02; entenda
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a concessão de indenização por dano moral e pensão ...
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Pensão Zika Vírus 2021: O que é? Como conseguir?
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 13.985 de 7 de Abril de 2020, instituindo ...
Dengue, Zika e Chikungunya: Entenda a diferença
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Licença-maternidade da Mãe de Criança com Sequelas Neurológicas Decorrentes de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti
A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...
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