Tag: violência doméstica

Em um compromisso contínuo de garantir o bem-estar de sua população, os governos, sejam eles federais, estaduais ou municipais, têm ...

Cada governo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, assume a responsabilidade de assegurar que sua população seja adequadamente assistida ...

Na última quarta-feira (16), ocorreu um passo significativo no Senado brasileiro. Foi aprovado um Projeto de Lei que visa fornecer ...

No dia 16/08, o Senado aprovou um Projeto de Lei cujo objetivo é oferecer o pagamento de auxílio-aluguel para mulheres ...

O projeto que determina o sigilo para dados de boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica teve a aprovação da ...

A cada dia, mais mulheres precisam reunir coragem para fazer uma escolha difícil: deixar seus lares em busca de segurança ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) figura entre os benefícios mais essenciais destinados aos trabalhadores brasileiros. De ...

O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que concede cota para mulheres vítimas de violência doméstica no ...

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que prevê a liberação do Fundo de Garantia por Tempo ...

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que cria um ...

O Senado Federal deverá discutir neste ano de 2023 a criação de um novo auxílio para mulheres vítimas de violência ...

Nesta semana, a Prefeitura de Niterói iniciou os depósitos para o Auxílio Social para Mulheres em situação de violência. Assim, ...

A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro começou nesta última semana a entrega do Cartão Carioca. De acordo com ...

Na última terça-feira, dia 18 de janeiro, a prefeitura do Rio de Janeiro lançou o Cartão Mulher Carioca. Assim, o ...

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão acessar o programa Mulher Protegida, de Rondônia. A medida teve lançamento em ...