Atenção: Lei Maria da Penha acaba de sofrer alteração
Nesta quinta-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que fornece auxílio-aluguel para mulheres em situação ...
Tag: violência contra a mulher
Mulher ganha indenização de R$ 6 bilhões de ex-namorado por pornô de vingança
A justiça do Texas, nos Estados Unidos, concedeu uma indenização recorde de US$1,2 bilhão (R$6 bilhões) a uma mulher que ...
Conheça os benefícios sociais para mulheres vítimas de violência doméstica
A cada dia, mais mulheres precisam reunir coragem para fazer uma escolha difícil: deixar seus lares em busca de segurança ...
Concurso PC SP: conheça PL que prevê reserva de vagas somente para mulheres
O concurso PC SP ( Polícia Civil de São Paulo) pode ter uma excelente novidade para as mulheres que desejam ...
Criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher é questionada por governador de MT
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais ...
Tribunal do Júri condena réu a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O Tribunal do Júri aconteceu na última quarta-feira (25/11), na Comarca do extremo Oeste de Santa Catarina (SC) e coincidentemente ...
Mulheres em situação de violência podem solicitar medidas protetivas de urgência
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), instituída no Brasil em 2006, criou uma série de mecanismos para coibir ...
Julgados Recentes e Inovadores do STJ e STF Acerca da Lei Maria da Penha – Pt. 2
Apontamos as quinze primeiras importantes decisões proferidas recentemente pelo STF e do STJ envolvendo a Lei Maria da Penha (Lei ...
30 Principais Julgados do STJ e STF Acerca da Lei Maria da Penha – Pt. 1
O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, tem resolvido inúmeras controvérsias da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Em ...
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