Vale-gás: fila de espera do vale-gás deverá seguir no mês de abril
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, não há espaço no orçamento para inserir todos os usuários que têm direito ao vale-gás
Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá retomar oficialmente os pagamentos do vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, os últimos detalhes sobre o benefício estão sendo ajustados. Todavia, já é possível adiantar um ponto importante: a fila de espera para o programa não deve acabar.
A fila de espera é uma espécie de área em que se encontram as pessoas que possuem direito ao recebimento do benefício, mas que não estão conseguindo ter acesso ao dinheiro de fato. Normalmente, o processo ocorre porque o Governo Federal não tem espaço no orçamento para fazer os pagamentos para todas os indivíduos.
É o que acontece com o vale-gás nacional neste momento. Pelas regras gerais do programa, o dinheiro deveria ser pago para todos os usuários que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Todas essas pessoas deveriam receber o montante.
Além deles, o mesmo projeto fala também que todas as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também deveriam receber o saldo. Some aqui também as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica e estão sob proteção policial.
Se somarmos todas as pessoas que estão dentro dos grupos acima, chegaríamos ao número de pouco mais de 24 milhões de famílias aptas ao recebimento do vale-gás nacional. No entanto, segundo informações do próprio Ministério da Cidadania, apenas pouco mais de 5 milhões recebem o dinheiro de fato.
A seleção
Como não há espaço dentro do orçamento para pagar o benefício para todas as 24 milhões de pessoas, o Governo Federal baixou um novo decreto. O documento prevê uma espécie de seleção dentro da seleção. Eles decidiram selecionar apenas alguns grupos dentro daquele grupo inicial de análise.
Agora, o Governo Federal decidiu que só pagará o vale-gás nacional para as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil. Assim, um indivíduos pode receber ambos os benefícios de uma só vez. Vale lembrar que não há impedimento legal para o acúmulo dos dois programas.
Mas não são todos que terão essa possibilidade. O Governo decidiu pagar o saldo do vale-gás para apenas uma parcela dos usuários do Auxílio Brasil. Basicamente, eles escolhem os cidadãos que possuem uma renda per capita mais baixa.
Aumento no vale-gás
No Congresso Nacional, muito se fala sobre um possível aumento no tamanho do vale-gás. Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto que abre espaço para que o Governo insira mais indivíduos na folha de pagamentos. Se aprovado, o número de usuários poderia dobrar.
Todavia, o projeto em questão ainda não foi para frente. Ele ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados. Caso isso aconteça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda teria que sancionar a projeto. Todo o procedimento demandaria mais tempo.
O Ministério da Cidadania afirma que vai inserir mais gente dentro do vale-gás no decorrer dos próximos meses de maneira gradual. Os números oficiais de novas entradas, no entanto, ainda não foi divulgado.