É competência da Justiça Comum, ação contra publicação discriminatória de emprego
Na sexta-feira (15/05), a 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério ...
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TST: caracterizam Grupo Econômico, subordinação hierárquica ou laços de direção
Grupo econômico não pode ser caracterizado apenas pela existência de sócios comuns e coordenação entre as empresas. É preciso haver ...
TST considera ilícita a redução de percentual de comissão de bancário
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ...
É incabível o agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do Tribunal Superior do Trabalho. Esse foi o entendimento da Subseção ...
TST decide legitimidade de sindicato em ação sobre direitos individuais
A Segunda Turma do TST entendeu que, caso os direitos em questão sejam homogêneos, o sindicato tem, sim, legitimidade para ...
TST: Saiba o MOTIVO da greve não poder ser declarada abusiva após acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível ser declarada a ...
Justiça multa Correios por contratar terceirizado e não convocar candidato aprovado em concurso
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de ...
Concurso TST 2017: Saiu o edital para nível médio e superior! Até R$ 10.461,90!
Saiu o edital de concurso do Tribunal Superior do Trabalho (Concurso TST 2017). O documento de abertura foi publicado no Diário Oficial ...
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