Doença ocupacional: costureira consegue indenização na JT do RN
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma fábrica da indústria têxtil ao pagamento de indenização por dano ...
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Bloqueio de verba: o bloqueio parcial deve permitir o funcionamento de atividades de universidade
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18), por maioria dos votos, restringiu em 30% ...
Por causa de apelido racista, empresa indenizará ex-funcionário
A sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a um ex-empregado foi ...
Caminhoneira vítima de assalto recebe aumento de indenização na Justiça
Por meio de recurso, uma motorista de caminhão solicitou o aumento no valor da indenização por danos morais que ela ...
Empresa terá oportunidade de defesa após nulidade da citação editalícia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nula a citação realizada por ...
Condenação à destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Destilaria de Álcool ...
A adesão ao PDV representa quitação ampla do contrato
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá ...
Durante execução a venda de imóveis afasta impenhorabilidade de bem de família
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a penhora de um imóvel considerado ...
Conflito de competência na ação sobre auxílio-funeral à viúva de aposentado da Petrobras
A 7ª Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva ...
Operador de empilhadeira movida a GLP terá direito ao adicional de periculosidade
A 6ª Turma do TST condenou a Fabricadora de Papéis Bonsucesso, de Itaquaquecetuba (SP), ao pagamento de adicional de periculosidade ...
Técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde será indenizado pela Petrobrás
A 5ª Turma do TST manteve condenação imposta à Petrobras Transporte S.A. e à Petróleo Brasileiro S.A. para pagamento de ...
Trabalhador optante por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A 7ª Turma do TST rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do ...
Diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo não gera multa por atraso de pagamento
A 7ª Turma do TST afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento de ...
É competência da Justiça Comum, ação contra publicação discriminatória de emprego
Na sexta-feira (15/05), a 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério ...
Concursos TRT: Veja os editais previstos para 2020; Salários de até R$ 11 mil
A expectativa pela abertura de concursos públicos para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) é grande. Acontece que os órgãos ...
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