TRF1 decide que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
No julgamento do Recurso n. 1002092-39.2018.4.01.3200, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno ...
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TRF1 decide que servidor público tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação
Em julgamento ao Recurso nº. 0047469-44.2014.4.01.3700/MA, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, ...
TRF1 decide que não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Primeira Turma do ...
TRF1 decide que a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na Constituição Federal
Em julgamento ao processo nº: 0016576-23.2012.4.01.3900, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à ...
Liminar que Ordenou Reintegração de Diplomata é Entendida Como Usurpação de Competência
Em julgamento realizado no último dia 12 de agosto, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento ...
Mudança de Regime Trabalhista Permite o Levantamento do Saldo do FGTS
No julgamento do Processo nº 1001332-52.2017.4.01.4000, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o ...
TRF1 Confirma Sentença de Indenização por Danos Morais a Policial que Teve Contato com Césio 137
Em julgamento ao Processo nº 1001547-73.2017.4.01.3500, 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de ...
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