Tag: tribunal do júri

No julgamento da apelação criminal nº 0008547-98.2014.8.26.0564, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...

O empresário acusado de matar o namorado de sua ex-companheira em 18 de setembro de 2016, no Bairro Jardim Atlântico, ...

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a Comarca de Vara Única ...

Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, a juíza Ana Gabriela Everton, titular da ...

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da comarca de Piumhi que pronunciou ...

O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher, ...

Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...

O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um advogado por tentativa de homicídio contra sua ex-namorada. A ...

Em julgamento realizado em 03/08/2020 no STF (HC 178201), a ministra Cármen Lúcia concedeu habeas corpus a acusado de tentativa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), por unanimidade, manteve o julgamento realizado por júri popular que condenou um ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que ...

Ao examinar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos a 1, o ministro Celso ...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 492964) por não vislumbrar constrangimento ...