Sentença de pronúncia: casal acusado de homicídio cometido com espada será levado à Juri
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher, ...
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STJ anula sentença de pronúncia após alegação do juiz de que réu agiu deliberadamente
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Advogado acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um advogado por tentativa de homicídio contra sua ex-namorada. A ...
Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime
Em julgamento realizado em 03/08/2020 no STF (HC 178201), a ministra Cármen Lúcia concedeu habeas corpus a acusado de tentativa ...
Tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos tem prisão preventiva mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa ...
Condenação de homem que atirou contra PRF’s é mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), por unanimidade, manteve o julgamento realizado por júri popular que condenou um ...
Justiça nega liberdade a homem que teve Júri cancelado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que ...
Ministro do STF suspende realização de novo Júri
Ao examinar HC que discute a aplicação do quesito genérico de absolvição, por 4 votos a 1, o ministro Celso ...
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