Réu acusado de matar companheira e que aguarda julgamento de Júri, tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
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Decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos é mantida pelo STF
Na sessão realizada nesta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível ao ...
Revisão criminal: homem que matou perita do trabalho tem recurso negado pelo TRF-3
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, julgou improcedente pedido de revisão criminal ...
Policial militar acusado de matar vítima em frente à boate é condenado a 24 anos de prisão
Na madrugada da última sexta-feira, 25/9, chegou ao fim a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Águas Claras/DF ...
Homem acusado de assassinar jovem na Mata do Sanatório é condenado
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (25/09), condenou a 25 ...
Procuradores analisam os riscos de absolvição por Tribunal de Júri sem possibilidade de recurso
A absolvição de um réu pelo Tribunal de Júri mesmo que existam provas suficientes de culpa deve ser aceita pela ...
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou Lucas Ribeiro Bragança à pena de 16 anos de reclusão, em regime ...
Mulher acusada de feminicídio será julgada por Júri popular
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia da Comarca de ...
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