Agricultor impedido de trabalhar consegue auxílio-doença no TRF-4
O TRF da 4ª Região (TRF4) determinou no dia 26/05 o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um agricultor de ...
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Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos
O TRF da 4ª Região (TRF4) negou, no dia 25/05, o pedido para prorrogar os prazos de vencimento de tributos federais, ...
Benefício assistencial a criança com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência o restabelecimento ...
União e Estado devem fornecer medicamento à idosa com leucemia crônica
O TRF da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratuitamente ...
TRF4 determina fornecimento de remédio para tratamento de câncer
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a União e o Estado do ...
Optantes do Simples têm direito a imunidades em receitas de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do STF concluiu que os contribuintes optantes pelo Simples têm direito às imunidades tributárias ...
Os conselhos profissionais não são isentos de despesas ou custas judiciais
A Primeira Turma do STJ reviu sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais ...
Concurso TRF 4ª Região 2019: Resultado final para técnico judiciário divulgado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aplicou no domingo, 04 ...
Concurso TRF 4ª Região 2019: Último dia de inscrições para nível médio e superior! Até R$ 12.455,30!
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, abriu as inscrições do concurso ...
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