Incentivo fiscal: MP zera as alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo
A Medida Provisória 1.147/2022, publicada no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração ...
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Com o avanço da vacinação e com a gradativa reabertura de fronteiras, o ano de 2022 deverá registrar importante recuperação ...
Em relação à distribuição modal do transporte interurbano de pessoas, em 2017, por distância de viagem, o Plano Decenal de ...
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu a ...
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