Condenação de Babá pelo Crime de Tortura Contra Bebês é Mantida pelo TJSP
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes ...
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes ...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o acórdão que condenou um ex-prefeito da cidade de Miracatu ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com fundamento no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, ...
A iniciativa permite que os profissionais saibam se os presos por eles assistidos fazem parte do grupo de risco do ...
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