Aulas - Direito Constitucional É ilegal a prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial Emanuel Borges 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Tempo de contribuição das mulheres não pode diferenciar complementação de aposentadoria Emanuel Borges 21/08/2020
Aulas - Direito Tributário Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade Emanuel Borges 20/08/2020
Aulas - Direito Tributário Incidência do ICMS sobre a cadeia de produção de mercadorias para exportação Emanuel Borges 16/08/2020
Aulas - Direito Tributário Incidência do ISS alcança medicamentos manipulados sob encomenda Emanuel Borges 16/08/2020
Aulas - Direito Tributário STF: imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior que o capital da empresa Emanuel Borges 13/08/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano Emanuel Borges 11/08/2020
Aulas - Direito Constitucional O teto constitucional incide sobre a acumulação de aposentadoria com pensão Emanuel Borges 07/08/2020
Mundo Jurídico É constitucional a adoção de classes de valores pré-fixados para cálculo do IPI Emanuel Borges 14/07/2020
Mundo Jurídico Ações envolvendo CEF e seguro habitacional do SFH devem ser julgadas pela Justiça Federal Emanuel Borges 08/07/2020
Mundo Jurídico Estrangeiro com descendente brasileiro não pode ser expulso do país Emanuel Borges 26/06/2020
Mundo Jurídico Não habitualidade comercial gera incidência de ICMS sobre importação realizada Emanuel Borges 24/06/2020
Mundo Jurídico Não incide juros no intervalo entre a expedição e pagamento de precatório Emanuel Borges 22/06/2020
