Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime
Em julgamento realizado em 03/08/2020 no STF (HC 178201), a ministra Cármen Lúcia concedeu habeas corpus a acusado de tentativa ...
Tag: Tentativa de homicídio
Condenação de homem que atirou contra PRF’s é mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), por unanimidade, manteve o julgamento realizado por júri popular que condenou um ...
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