Juízo de origem redesignará audiência de trabalhador rural que não conseguiu acessar videoconferência
A 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu decisão determinando o prosseguimento de um processo que ...
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Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial
O TRT da 2ª Região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deverá apurar conduta de magistrado que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de ...
Justiça do Trabalho rejeita protestos contra teleaudiência trabalhista
“O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente segura para a realização de audiências virtuais, bastando a mera ...
Competência para Julgar Crime de Falso Testemunho em Audiências por Videoconferência
O falso testemunho configura crime e, como tal, encontra previsão legal no art. 342 do Código Penal. Com efeito, constitui ...
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