Suspensa decisão liminar que impediu o trâmite de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...
Tag: Suspensão de Liminar
Inconstitucionalidade de lei municipal que criou cargos em comissão é mantida pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
Suspensa decisão liminar que impedia regularização de área para moradias populares
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de suspensão de liminar 2845, que impedia ...
Ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP) é rejeitada no STF
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou improcedente o pedido do Município de Buritama (SP) para suspender ...
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