GRANDE VITÓRIA para quem tem carteira assinada com este julgamento do STF
O STF (Supremo tribunal Federal) retomou o julgamento da ação contra o decreto 2.100/96 que denunciou a Convenção 158 da ...
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Ministro Celso de Mello que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
O ministro Celso de Mello, depois de 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) encerra sua trajetória na ...
Senado obtém votos no STF contra venda de subsidiárias da Petrobras sem análise do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apresentou relatório com voto favorável ao deferimento do pedido liminar formulado ...
Pedido da União contra restrição a operações policiais em comunidades cariocas é negado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão ...
A solução de conflitos de atribuições entre ramos do Ministério Público é competência do CNMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a solução ...
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