Fraude em terceirização: Justiça trabalhista condena drogaria a quitar rescisão de entregador
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23), sob a relatoria da desembargadora ...
Tag: Súmula 331 do TST
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da RGE Sul Distribuidora de ...
Eletricista industrial terceirizado receberá créditos devidos pela Petrobras
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua ...
Administração Pública não possui responsabilidade subsidiária no contrato de construção civil
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade subsidiária determinada à Companhia Espírito Santense de Saneamento ...
Multa por descumprimento de acordo judicial não alcança a responsável solidária
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da Claro S.A. de pagar multa de 100% do ...
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