STJ autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ...
Tag: stj
É ilegal a indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial
A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, não pode ser paga ...
Os conselhos profissionais não são isentos de despesas ou custas judiciais
A Primeira Turma do STJ reviu sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais ...
Mesmo sendo obrigações, o cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os seus efeitos
A 3ª Turma do STJ negou provimento a recursos interpostos contra decisão que julgou procedentes os embargos de terceiros opostos ...
É específica a reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio
Ao rever o seu entendimento, a 6ª Turma do STJ concluiu que o aumento de pena no crime de posse ...
HC preventivo, à mãe que não pagou pensão alimentícia, é concedido pelo TJ-SP
O desembargador Manoel Pereira Calças, do plantão judiciário do TJ-SP, concedeu Habeas Corpus preventivo para que uma mãe solteira e desempregada não ...
MPF é contra a inscrição de defensor público exigido pela OAB
Aras, manifestou-se contrário a exigência de inscrição de defensores públicos nos quadros da OAB como requisito para o exercício de ...
Adolescente internado além do prazo legal, tem liberdade concedida por Ministra do STJ
A ministra Laurita Vaz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um adolescente internado na Fundação Casa ...
Novidades
