STF decide: ICMS não deve ser incluído na base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível solicitar a devolução de valores ou a ...
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URGENTE! STF suspende Concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar ...
STF bate o martelo e toma decisão sobre transporte coletivo em dia de Eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime durante a sessão desta quarta-feira (18) em relação ao fornecimento de ...
Proteção ao vovô contra o golpe do baú: STF vai discutir separação de bens obrigatória em casamentos de maiores de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (18) o julgamento de um recurso que discute a constitucionalidade do regime ...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS na quarta; veja o que pode mudar
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que todo brasileiro com carteira assinada possui. ...
FGTS, revisão da vida toda e mais: Esses seis casos no STF podem mexer com seu bolso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma série de casos que podem ter um impacto significativo no ...
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem afetar o seu bolso (Entenda!)
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando neste momento, alguns casos que podem impactar diretamente no bolso da população brasileira. ...
Mudança na correção do FGTS pode causar “catástrofe habitacional”?
Segundo um estudo realizado pela Caixa Econômica Federal, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal ...
STF redefine reajuste da Aposentadoria em decisão histórica; veja o que mudou
A aposentadoria é um tema de grande importância para os servidores públicos federais. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal ...
FGTS: Ministro afirma que Lula deu aval para alterações no saque-aniversário
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou no início da semana que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula ...
Aborto será legalizado? Tema volta ao debate público com julgamento no STF
A legalização do aborto é um tema polêmico que voltou ao debate público com o julgamento no Supremo Tribunal Federal ...
BANCOS retomam a oferta de empréstimo consignado para beneficiários do BPC
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão novamente a oportunidade de contratar empréstimos consignados através de alguns bancos. ...
INSS vai pagar mais? Entenda o cálculo da revisão da aposentadoria e como isso impacta o beneficiário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia do governo federal brasileiro, desempenha um papel fundamental na vida dos ...
ALERTA aos Trabalhadores: Sindicato exige 12% de todos os salários e ameaça cobrar R$ 150 dos que se recusarem a pagar
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado controvérsia e debates acalorados no meio trabalhista. A partir dessa ...
STF decide que PIS/COFINS incidem apenas sobre prêmios de seguradoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu recentemente uma decisão significativa que afeta o setor de seguros no Brasil. A disputa ...
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