Direitos do trabalhador: STF decide não admitir ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre uma ação que questionava atos da Justiça do Trabalho, os quais incluíam, ...
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FGTS: Quanto é possível ganhar com a revisão?
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um tema que ganhou destaque nos últimos anos ...
Comunicado URGENTE sobre o julgamento da correção do FGTS é anunciado; Confira agora
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que estava sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), propõe uma alteração na ...
INSS novamente no STF: o que vai mudar para APOSENTADOS?
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando um julgamento que pode ...
Processo de Divórcio está mais fácil com nova decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a separação judicial não é mais um requisito necessário ...
Rendimento do FGTS pode passar por mudança IMPRESSIONANTE; Veja qual
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) propõe uma alteração na correção dos valores depositados nas contas do FGTS (Fundo ...
Julgamento da correção do FGTS pode ser adiado novamente? Entenda
A Caixa Econômica Federal e o governo federal irão solicitar a Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Banco pode tomar imóvel colocado como garantia de empréstimo? Entenda decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão recente que impacta diretamente o modelo de negociação de garantia de empréstimo ...
REVISÃO DA VIDA TODA tem NOVIDADES: será que são ANIMADORAS?
Em 11 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou a análise do recurso do INSS relacionado à "Revisão da ...
A aprovação da revisão da vida toda finalmente ocorreu? Confira
A revisão da vida toda tem sido um tema de grande interesse para aqueles que estão aposentados ou prestes a ...
STF deve decidir hoje se a separação judicial ainda é requisito para o divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando hoje um caso de grande repercussão que discute se a separação legal ainda ...
STF decide: ICMS não deve ser incluído na base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível solicitar a devolução de valores ou a ...
URGENTE! STF suspende Concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar ...
STF bate o martelo e toma decisão sobre transporte coletivo em dia de Eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime durante a sessão desta quarta-feira (18) em relação ao fornecimento de ...
Proteção ao vovô contra o golpe do baú: STF vai discutir separação de bens obrigatória em casamentos de maiores de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (18) o julgamento de um recurso que discute a constitucionalidade do regime ...
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