STF julga constitucional a lei mineira que regulamenta serviço de táxi metropolitano
Na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (23/10), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da ...
Na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (23/10), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da ...
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