Processo de Divórcio está mais fácil com nova decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a separação judicial não é mais um requisito necessário ...
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STF deve decidir hoje se a separação judicial ainda é requisito para o divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando hoje um caso de grande repercussão que discute se a separação legal ainda ...
Cônjuge que utiliza imóvel comprado pelo casal deve pagar aluguel após separação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...
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