Dupla acusada por roubar pássaro valioso é condenada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ratificou, em partes, sentença que condenou dois homens pelo furto de um ...
Tag: sentença condenatória
Trânsito em julgado: é possível o reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concluiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
Justiça Federal indefere concessão de indulto para Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes ...
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
Justiça do Acre condena empresário por pagar aluguel com cheque fraudado
Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve ...
Câmara Criminal do TJRN define que HC não é meio adequado para definir regime de pena
No julgamento do Habeas Corpus (HC) nº 0806749-70.2020.8.20.0000, a Câmara Criminal do TJRN utilizou-se de jurisprudência do Superior Tribunal de ...
TJSP Mantém Condenação de Pais que Contataram Facção Criminosa Para Matar Homens que Teriam Abusado da Filha
No julgamento da Apelação Criminal nº 0004821-22.2015.8.26.0196, realizado nesta quarta-feira (26), a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
TJDF Mantém Condenação do Estado por Demora na Realização de Exame que Resultou em Morte de Paciente
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso n. ...
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