IPI: segurança jurídica ao setor produtivo
Novo Decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) traz segurança jurídica ao setor produtivo, informa o Ministério da Economia (ME). ...
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Regularização fundiária: segurança jurídica e empreendedorismo através dos títulos de propriedade rural
De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, com mais de 337 mil títulos de propriedade rural emitidos ...
Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica
A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...
Funai e União deverão concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná
A 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou ...
Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...
STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos
Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal ...
A competência para julgamento das ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
Na sessão desta quarta-feira (17/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, modificou seu entendimento e ...
Ministro-presidente do STF aborda a importância da segurança jurídica para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da aplicação de precedentes como forma de ...
Emenda que extinguia RJU para servidores públicos é considerada inconstitucional
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (03/09), votou pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda ...
Não se aplica à execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública o novo teto de RPV
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, por unanimidade, decidiu que é inaplicável a redução do teto ...
Manutenção das atividades do Judiciário são garantidas por respostas ágeis
As medidas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período da pandemia foram apresentadas na 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro ...
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