Bolsonaro sanciona lei para gastos fora da meta fiscal
Nesta quarta-feira (21), o presidente da república Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei do Congresso Nacional em que faz ...
Tag: sanção
Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
A proibição de prisão administrativa de policiais e bombeiros militares é questionada no STF
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação ...
Bolsonaro PODE vetar congelamento de concursos
Nesta terça-feira, 26 de maio, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai sancionar o auxílio aos estados e municípios até ...
Bolsonaro sanciona Plano Plurianual de 2020 a 2023; veja os concursos previstos
O Plano Plurianual da União (PPA) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para o período de 2020 a 2023. A ...
Concursos 2019: Bolsonaro sanciona orçamento que prevê mais de 48 mil vagas
O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, foi sancionado pelo presidente Jair ...
Novidades
