Gestora de creche acusada de aplicar golpes não será indenizada
O magistrado do 7ª Juizado Especial Cível de Brasília/DF rejeitou o pedido de retratação e indenização, a título de danos ...
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Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Mulher é condenada por violação de direito autoral e venda de obras de design digital
Em decisão proferida em 19/11, a juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Patrícia dos Santos Firmo, condenou uma ...
Proprietária de loja virtual é condenada por revender obras de design digital sem autorização
A juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma mulher ao pagamento ...
Loja é condenada por abordagem humilhante e vexatória contra clientes
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou em parte, a sentença ...
Grupo de comunicação é condenado por associar injustamente uma modelo ao tráfico de drogas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...
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