Inadimplência no repasse de aplicações pode ensejar indenização
O magistrado da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença dando provimento a uma demanda ajuizada por cliente de ...
Tag: responsabilidade solidária
Autismo: MPF pretende manter sentença que assegurou tratamento a paciente
O Ministério Público Federal (MPF), com fundamento no princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever ...
Casal cujo filho faleceu em decorrência de erro médico será indenizado por danos morais
Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...
Provedor de aplicação responsável por postagem ofensiva prescinde de notificação judicial
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
Eletricista que sofreu choque será indenizado por concessionária de energia elétrica e empresa terceirizada
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...
Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso
O desembargador André Luiz Dacol do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, confirmou a sentença condenatória ...
Funcionário que sofreu acidente durante o serviço e ficou definitivamente incapacitado para o serviço trabalhar será indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio grande do Sul confirmou parcialmente a decisão de primeira instância ...
Novidades
