Concessionária de água deverá indenizar consumidora por cobrança excessiva de valores
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada ...
Tag: Responsabilidade civil
Estado indenizará aluno que foi obrigado a ingerir uma bolinha de papel pelo professor
Ao apreciar a ação indenizatória nº 5004986-65.2019.8.09.0018, a juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções ...
Justiça do MS nega pretensão indenizatória de morador de condomínio cujo apartamento foi invadido
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitaram a pretensão ...
Motorista embriagado que atropelou idoso em ponto de ônibus deverá pagar danos morais, materiais e estéticos
A 2ª Vara Cível de Blumenau/SC condenou um motorista ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de ...
Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de acidente automobilístico
Ao julgar a apelação cível nº 0014831-15.2011.8.24.0005, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Resultado falso positivo para HIV pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0000650-83.2016.8.15.1201, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que exame ...
Trabalhador autônomo que foi vítima de acidente de trabalho não será indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por um ...
Município deverá indenizar servidora por retenção indevida de valores em sua remuneração
Ao julgar a Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município ...
Familiares de motorista que faleceu em decorrência de acidente de trânsito serão indenizados
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
Consumidor que pagou contas de água em dia e mesmo assim teve fornecimento interrompido será indenizado
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do ...
Academia com brinquedoteca deverá indenizar filha e genitora que sofreu acidente e lesionou a clavícula
A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um ...
Condutor de automóvel com placa adulterada será indenizada pela empresa fabricante
A juíza de Direito Thais Kalil da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre, de forma unânime, acolheu o ...
Clínica veterinária indenizará mulher pela morte de suas três gatas após castração
A juíza Evelin Bueno, do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul/AC proferiu sentença condenando uma clínica veterinária a indenizar ...
Mãe de rapaz que faleceu em hospital público por infecção hospitalar será indenizada
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e o município de Planaltina de ...
Crime cometido por locatário não pode ser atribuído à locadora de automóveis
Ao acolher a apelação cível n º 5000705-31.2019.4.04.7005, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a ...
Novidades
