Pensão por morte: como comprovar a união estável?
Quando acontece o falecimento do companheiro, é comum que muitos brasileiros tenham dificuldade no reconhecimento da união estável para a ...
Tag: requisitos da união estável
União estável dá direito à pensão por morte ao cônjuge?
Quando perdemos um familiar provedor na morte, ficamos à frente do desafio de equilibrar a dor da perda com a ...
Filha de servidor que constituiu união estável perdeu o direito à pensão por morte
Ao julgar a Apelação Cível 5005271-91.2019.4.03.6183, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma unânime, ratificou ...
União Estável: Contrato, Regime de Bens, Deveres dos Companheiros e Impedimentos
A União estável é reconhecida pela Constituição Federal como forma de constituir uma entidade família. Com efeito, para declarar a ...
Principais Diferenças entre Casamento Civil e União Estável
Todas as relações sociais formam contratos, que podem ser tácitos (falados) ou expressos (escritos). Nesse sentido, a união de um ...
União Estável Homoafetiva e Situações que Não Configuram União Estável
A união estável, como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o ...
União Estável: Conceitos e Requisitos
A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher ...
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